O primeiro dia de inscrições para a eleição da lista
tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da
Paraíba (MPPB) para o biênio 2015/2017 teve início nesta quarta-feira (1º) e,
logo pela manhã, três candidatos já se inscreveram. As inscrições, que vão até
o dia 15 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, estão ocorrendo no gabinete
do procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, presidente da Comissão
Eleitoral, que ainda é integrada pelos promotores de Justiça Anita Bethânia
Silva da Rocha (secretária) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.
A primeira inscrição foi efetivada pelo promotor de Justiça
João Geraldo Carneiro Barbosa, pouco depois das 8h. Em seguida, o segundo a se
inscrever para a disputa foi o promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira. Meia
hora depois, ocorreu a terceira inscrição: do promotor de Justiça Ádrio Nobre
Leite. “Vamos ficar a postos, até o dia 15 de julho, no aguardo das possíveis
inscrições, na espera da apresentação dos requerimentos a serem apresentados”,
destacou o procurador Doriel Veloso, cujo gabinete fica instalado no segundo
andar do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
Os membros do Ministério Público da Paraíba interessados em
se inscrever devem apresentar requerimento escrito em duas vias e dirigido ao
presidente da Comissão Eleitoral. Podem se inscrever os membros do MPPB em
exercício há pelo menos cinco anos e que sejam maiores de 30 anos de idade.
Na semana passada, a Comissão Eleitoral publicou no Diário
Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB a Instrução Normativa 001/2015 que regulamenta
os atos preparatórios, a recepção e apuração de votos e a proclamação do
resultado da eleição para a escolha dos componentes da lista tríplice para o
cargo de procurador-geral de Justiça da instituição. A eleição será realizada
no dia 29 de julho, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares,
no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital paraibana,
das 8h às 16h.
Lista tríplice
A Procuradoria Geral de Justiça é um órgão executivo da
administração superior do Ministério Público da Paraíba e é dirigida pelo
procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os nomes
que irão constar na lista tríplice escolhida pelos integrantes da carreira. O
mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida uma recondução
para mais dois anos, passando pelo mesmo processo de escolha.
A eleição deste ano, para o biênio 2015/2017, deverão estar
aptos a votar no próximo dia 29 de julho 220 membros da instituição, entre
procuradores e promotores de Justiça na ativa. O voto é secreto e plurinominal
(cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes). A apuração
dos votos ocorre logo após o término da votação e serão incluídos na lista
tríplice os três candidatos mais votados. Em caso de empate, será incluído,
sucessivamente, o mais antigo na carreira, o de maior tempo de serviço público
prestado ao Estado da Paraíba e, por fim, o mais velho.
A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de
procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista
tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao
governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para
nomear o procurador-geral de Justiça
dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista
tríplice.
Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que
se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o
membro do Ministério Público mais votado da lista. Caso de os integrantes da
lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece,
mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de
maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.
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