O vereador Raoni Mendes (PDT) propôs, através de Projeto de Lei (PL),
a implantação de um plano estratégico de segurança, de avaliação de risco e de
evacuação nas unidades de ensino de João Pessoa. A proposta surgiu a partir das
visitas que o parlamentar, juntamente com sua equipe, tem realizado nas
instituições através de um “Raio X nas Escolas”.
Durante a fiscalização dos centros de ensino, a equipe do vereador tem
constatado que a maioria das unidades não possui um plano emergencial para
evitar acidentes, o que de acordo com Raoni Mendes, põe em risco a vida dos
alunos e funcionários. O plano tem como objetivo a preparação e organização dos
meios existentes para garantir a segurança dos estudantes, profissionais e visitantes em caso de ocorrência de situações
perigosas.
“Queremos preservar a
integridade das crianças
e adolescentes em idade escolar,
bem como os demais usuários dos edifícios que abrigam
escolas no Município. Estamos apresentando a proposta na Câmara Municipal de
João Pessoa (CMJP) e esperamos que a Prefeitura tome providências, pois o plano
é essencial para proteção
de catástrofes e
acidentes, o que pode
ocorrer a qualquer momento sem aviso-prévio” ressaltou o parlamentar.
Sobre o projeto
O plano estratégico de segurança, avaliação de risco e evacuação
pretende ter como obrigação, para cada um dos edifícios, a caracterização do
espaço e levantamento de riscos, mediante clara
identificação das vias de acesso exteriores e interiores, descrição das
instalações, identificação das fontes de
emergência, localização de equipamento de combate a incêndios ou outros
sinistros.
Nos pátios e em cada piso de cada edificação será obrigatória a
fixação de cartazes com as instruções
gerais de segurança, que irá ilustrar algumas etapas do procedimento a ser
seguido pelas crianças, jovens e adultos. O não cumprimento implicará imediata
interdição do local até serem sanadas as falhas existentes e apontadas em
parecer do Corpo de Bombeiros.
Da assessoria do vereador (Alexandre Kito)
Edição: Secom CMJP
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