O
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba
(MP-Procon), vai expedir nesta sexta-feira (24) a recomendação conjunta nº
004/2015 suspendendo a comercialização e distribuição de 58 medicamentos proibidos
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A assinatura da
recomendação será realizada às 9h, na sede do MP-Procon, localizada na Avenida
Monsenhor Walfredo Leal, 353, Tambiá, em João Pessoa.
A
recomendação será expedida pelo MP-Procon em conjunto com o Procon Legislativo
da Paraíba, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), a
Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Conselho Regional de
Medicina da Paraíba (CRM-PB), o Conselho Regional de Farmácia, o Procon
Municipal de João Pessoa, o Procon Municipal de Cabedelo, o Procon Municipal de
Campina Grande e a Comissão de Saúde e Bioética da OAB-PB.
Segundo
o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, a recomendação faz parte de um
conjunto de ações do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, capitaneada
pelo Ministério Público da Paraíba em união de esforços com os demais setores
de fiscalização atuantes no Estado da Paraíba.
“Ressalte-se
que o objetivo precípuo da recomendação é informar a população, as farmácias e
as distribuidoras de medicamentos a retirada dos referidos produtos do mercado,
evitando, assim, acidentes de consumo. Nesse diapasão, o Sindicato do Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindfarma) e Sindicato do Comercio
Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba recebem a incumbência
de divulgar a todos as empresas a expedição desta recomendação conjunta”,
afirma o diretor.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
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