No Centro de Mediação Familiar, que funciona no Fórum Cível de João Pessoa, uma equipe formada por duas mediadoras e uma defensora pública realiza pelo menos três audiências por dia. Elas atendem famílias em conflito que estão em processo de divórcio e têm que resolver pensão alimentícia de filhos e guarda. “Todos os casos que recebemos no Centro são de conflito (litígio). Eles podem ser encaminhados pelo magistrado, pela Defensoria Pública ou Ministério Público”, explicou a mediadora Ana Bela Cyrilo.
O caso da dona de casa Marineide Oliveira, de 30 anos, é um exemplo das situações que chegam ao Centro de Mediação Familiar. Ela tem um filho de 7 anos que não recebia nenhuma assistência do pai, nem financeira, e só este ano ela resolveu pedir a pensão alimentícia. Marineide entrou com um processo e resolveu a questão em menos de um mês. Antes de ser encaminhado ao juiz da Vara, o processo foi parar nas mãos das mediadoras que agendaram a audiência com os dois.
Marineide e o pai do menino conversaram com a ajuda da mediadora e decidiram estabelecer uma pensão mensal correspondente a 19% do salário mínimo. Além disso, foi acordado também que o pai, que mora em Pernambuco, iria participar da vida do filho, visitando-o toda vez que viesse a Paraíba, fato que antes não acontecia.
“Antes eu não tinha contato com meu filho, por causa de questões mal resolvidas com a mãe dele. Com a ajuda das mediadoras entendi que não adianta brigar e vou me fazer presente na educação da criança”, disse o ambulante Severino da Silva Omena, 37 anos. “Estou muito satisfeita com o acordo firmado para o pagamento da pensão alimentícia de meu filho. Se soubesse que era assim, tinha procurado há mais tempo”, destacou Marineide.
De acordo com a defensora pública Angela Abrantes, o interesse do Centro é resguardar os direitos da criança e contribuir para a comunicação entre os pais. “Na maioria dos casos, a sentença do processo é decidida por eles. À Defensoria cabe acompanhar as audiências e garantir que os acordos estejam em consonância com a Lei”, afirmou.
Quando os casais se encontram na mediação, na maioria das vezes, eles chegam a um acordo e a decisão é comunicada ao juiz da Vara, que acata o que foi decidido pelas partes e homologa. A mediadora Angela Fernandes disse que são muitas as vantagens da mediação: contribui para melhorar a comunicação entre os genitores no momento da separação, evita que as partes tomem decisões precipitadas a respeito de seus conflitos e esclarece as reais necessidades e interesses dos envolvidos para que as soluções sejam cumpridas por meio de acordos.
O Centro de Mediação Familiar recebe processos de todas as Varas de Família de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. O atendimento é feito no 5º andar do Fórum Cível, na Avenida João Machado, Centro da Capital, de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e na sexta-feira, das 7h às 13h. O telefone de contato é 3208-2541.
Fonte: Ivani Leitão
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